MME prevê testes para avaliar viabilidade do aumento da mistura do biodiesel
O governo prevê realizar testes para avaliar a viabilidade técnica do aumento da mistura do biodiesel ao óleo diesel ainda neste semestre, informou o Ministério de Minas e Energia (MME) em nota enviada ao Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A elevação do porcentual obrigatório de biodiesel no óleo fóssil é pedida pela indústria e por 43 entidades do setor produtivo, em meio ao aumento do diesel e ao conflito no Oriente Médio.
“A previsão é de que a execução dos ensaios possa ter início ainda neste primeiro semestre de 2026, observando-se a disponibilidade de bancos de prova, a formalização das parcerias institucionais necessárias e as demais condições técnicas e orçamentárias requeridas para a plena execução do escopo previsto”, disse o ministério.
Na última semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou a possibilidade de elevação do teor mínimo obrigatório de biodiesel ao óleo diesel, para acima dos atuais 15% sem a realização de testes. “A legislação (da Política do Combustível do Futuro) foi expressa no sentido de vincular a implementação de teores superiores a B15 à demonstração técnica de viabilidade.
O cronograma inclui a previsão de B16 a partir de março de 2026 e progressão até B20 em março de 2030, desde que haja comprovação da viabilidade técnica de misturas superiores a 15%. Ou seja: enquanto não houver testes e a constatação da viabilidade técnica desses novos porcentuais, não é possível (nos termos da Lei, que exige testes) implementar o cronograma da Lei do Combustível do Futuro”, esclareceu a pasta.
O ministério informou ainda que a realização dos testes aguarda a “formalização da execução financeira e o repasse dos recursos às instituições participantes, etapa necessária para viabilizar o início das atividades experimentais”. “O plano de testes é um trabalho complexo construído de forma multidisciplinar e colaborativa, com a participação de representantes das montadoras, sistemistas, transportadores, produtores de biodiesel, distribuidores de combustíveis, universidades, institutos de pesquisa e órgãos de governo”, esclareceu o MME.
O plano de testes de viabilidade técnica para misturas acima de B15 está em fase final de verificação metodológica e validação pelo Subcomitê de Avaliação da Viabilidade Técnica de Misturas de Altos Teores de Biocombustíveis em Combustíveis Fósseis, no âmbito da governança instituída pelo Comitê Permanente do Combustível do Futuro (CTPCF), disse o MME. De acordo com a pasta, o plano de testes foi acordado entre fabricantes de veículos, produtores de combustíveis, fabricantes de peças, distribuidores e revendas, representantes de consumidores e laboratórios de pesquisa.
A pasta conclui a nota afirmando que “acompanha permanentemente a evolução do cenário internacional de energia e seus potenciais impactos sobre o mercado doméstico de combustíveis, mantendo diálogo constante com os agentes setoriais e com os órgãos competentes, de modo a avaliar medidas que contribuam para a segurança energética nacional e para a estabilidade do mercado”.
Entidades querem 17% de biodiesel ao óleo diesel
O setor do biodiesel reforça a pressão sobre o aumento da mistura e defende a ampliação do biocombustível em vez do subsídio anunciado pelo governo ao diesel importado. “A Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) reconhece a necessidade de proteger a economia brasileira e os setores produtivos dos impactos dessa turbulência global. No entanto, entende que subsidiar o diesel fóssil importado é uma resposta equivocada do ponto de vista estratégico.
Em vez de reduzir a vulnerabilidade energética do país, a medida aprofunda a dependência brasileira de um combustível sujeito a crises geopolíticas, choques de oferta e oscilações internacionais de preço”, afirmou a FPBio em nota.
Em relação à isenção de PIS/Cofins sobre o diesel, a FPBio afirmou que a “Constituição Federal estabelece a necessidade de manutenção de regime fiscal favorecido para os biocombustíveis”, ponderou.