Restrições da SEC custaram aos usuários da Coinbase US$ 90 milhões

A Coinbase, a maior exchange de ativos digitais dos Estados Unidos, revelou que moradores de cinco estados deixaram de receber mais de US$ 90 milhões em recompensas potenciais de staking de criptomoedas desde junho de 2023.

A exchange esclareceu que esses ganhos perdidos são consequência das ações legais em curso movidas por esses estados contra os serviços de staking oferecidos pela plataforma.

Coinbase reage contra proibições desatualizadas de staking em estados dos EUA

Em 25 de abril, a Coinbase solicitou publicamente que Califórnia, Nova Jersey, Maryland, Wisconsin e Carolina do Sul retirassem suas restrições contra os serviços de staking oferecidos pela plataforma.

A exchange argumenta que a remoção dessas restrições colocaria esses estados em conformidade com a Comissão de Valores Mobiliários (SEC), que já permitiu a operação do staking. De fato, vários estados já abandonaram esforços semelhantes.

No início deste ano, a SEC retirou sua ação de execução contra as operações de staking da Coinbase, permitindo que a exchange retomasse os serviços sem oposição federal. Após essa decisão, Illinois, Kentucky, Carolina do Sul, Vermont e Alabama também retiraram suas ações, com apenas alguns estados mantendo restrições.

A Coinbase defende que os estados que ainda resistem impuseram proibições desatualizadas e equivocadas. A empresa afirma que os reguladores inicialmente criaram ordens de cessar e desistir para combater fraudes, e não para interromper serviços financeiros legítimos como o staking.

Diante disso, a empresa alertou que o impacto financeiro sobre os residentes desses estados continuará a crescer, a menos que as restrições sejam removidas em breve.

“Esses estados estão prejudicando ativamente seus consumidores ao barrar o acesso a ferramentas seguras de geração de riqueza como o staking. Eles custaram a esses americanos dezenas de milhões de dólares em ganhos potenciais – e esse valor continua aumentando”, afirmou Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, no X.

Além dos ganhos perdidos, a Coinbase acredita que as ações de nível estadual prejudicam os consumidores ao limitar suas opções. A exchange alertou que os residentes desses estados podem ser forçados a buscar opções de staking em plataformas menos seguras e pouco regulamentadas, expondo-os a riscos maiores sem as proteções oferecidas por exchanges licenciadas e estabelecidas.

“Ao destacar a Coinbase, esses estados resistentes estão arbitrariamente escolhendo vencedores e perdedores. Esse é o papel dos consumidores, não dos burocratas estaduais. Suas ações não só privam os consumidores da competição e da escolha, mas também os empurram para plataformas de staking potencialmente menos regulamentadas (ou não regulamentadas)”, destacou a Coinbase.

A exchange também levantou preocupações sobre os efeitos mais amplos na indústria cripto. As proibições em andamento, afirmou, aumentam a incerteza regulatória, o que continua a obscurecer o mercado de ativos digitais nos EUA. Enquanto a SEC e vários estados avançam em direção a uma maior clareza, os estados resistentes correm o risco de se isolarem do emergente quadro regulatório federal.

“Nesse contexto, a continuação da litigação pelos estados resistentes é mais indefensável do que nunca. Esses processos não protegem os consumidores – eles os confundem e os expõem a riscos maiores”, afirmou a Coinbase.

A exchange instou esses estados a se alinharem com os esforços nacionais para modernizar as regulamentações cripto.

A empresa enfatizou que retirar as restrições de staking não apenas beneficiaria os residentes, mas também promoveria uma inovação mais segura. Além disso, a medida ajudaria a fortalecer a economia cripto nos Estados Unidos, criando um mercado mais competitivo.

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